É impossível pensar que esse terreno na foto é o local onde
a cidade de Goiás patrimônio histórico mundial da humanidade finaliza os
resíduos sólidos urbanos. Infelizmente essa é a realidade na qual a secretaria
de meio ambiente aprova a finalização do lixo.
Outro dia vi uma reportagem que dizia que o secretario vai representar a cidade
em uma conferencia que discute meio ambiente, quais exemplos ele vai levar na
bagagem para ser discutido, triste cidade.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Do Código
Florestal para o Código da Biodiversidade
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se
encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical
Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias
Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de
transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código
Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente
sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento
significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes
espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos
patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no
contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais. Cidadãos de classe
social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem
qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos tecnico-cientificos
adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no
Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de
atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas
irrealistas.
Por
muitas razoes, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código
Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades,
levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos
essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa
mas complexa e inoportuna (...). Entrementes, agora outras personalidades
trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal.
Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e
perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar
que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que
fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (...).
Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para
dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.
O
primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal
brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada
estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que
as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem
ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos
estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo
conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um
Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os
pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato
entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do
território. Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes
tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente
necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de
natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais
Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos
cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões
nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do
Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.
Seria
preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante
neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que
atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de
fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e
prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros,
passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos
congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das
fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a
frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em
cavalos lindos. E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns
minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da
cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu
para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois
bicicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando
silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a
ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para
participar de um evento cultural.
Será
certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras
amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu
faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém
esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados.
Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro,
quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os
“seus negócios na Amazônia” (...). Ou sejam, através de loteamentos ilegais,
venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de
um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais
infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar ter ras
degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os
solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas
(siltizaçao).
Entre os
muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do
Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete
metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado,
porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes
rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse
apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos
também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento
entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território
intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já
reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali
existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última
divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade
da rede fluvial amazônica.
Por
desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros
da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer
o fantástico mosaico de rios do território regional.
Mas o
pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de
liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas
beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de
eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica
liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de
planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de
generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).
Já se
poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar
de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das
propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica
decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de
proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei
exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços
ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o
percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos
atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas
por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento
integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as
aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos
da acidentada região. O restante, nos “mares de morros”, colinas e várzeas do
Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira,
sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente
inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um
espaço de 4.200.000 km².
Os
relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e
degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies
homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância,
pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse
último,pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial,
que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles
procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de
(re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a
economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptologos
perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos propr
ietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis,do tipo dos
oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas
de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do
Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para
uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se
completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros,
sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de
eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre.
Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades
agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente
um Código Florestal liberalizante.
Por todas
as razoes somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do
deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre
esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de
nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a
historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de
esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os
interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos
que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as
diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios
de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas
extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos
de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à
ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar
partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por
órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do
governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a
Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasil eiro. Em relação
ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI
e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos
governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.
Enquanto
o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto
de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um
processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de
gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e
entrevistas.
Parece
ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber
os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais
silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo
estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas
desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso,
as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarao à mercê de corte de
arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal
certamente será profundamente afetada.
Seria
necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre
o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e
dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às
florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento
simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva
iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos
confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados
para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no
interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.
Aziz
Nacib Ab’Sáber
São
Paulo, 16 de junho de 2010
A Educação Pública Estadual e a
Caixa de Pandora
Tadeu Alencar Arrais
Doutor pela UFF/RJ
Professor do Instituto de Estudos
Socioambientais – IESA-UFG
Os sintomas são inequívocos e os sinais estão em
todas as latitudes. Na TV, um programa dominical de audiência nacional destacou
o descaso com a merenda em escolas públicas goianas. Na internet circula texto
de um professor da rede pública estadual denunciando o fechamento de
laboratórios de informática, ciências, línguas etc. Nos consultórios médicos
multiplicam-se os pedidos de afastamento de professores por motivos de saúde
que vão de doenças no sistema nervoso aos já conhecidos problemas gástricos. No
curto intervalo das aulas, diante de seus pares, não é incomum encontrar
professores relatando situações intimidação. Ao conferir o seu soldo, no início
do mês, o professor acometido por tais intempéries, percebe que recebeu apenas
80% do seu parco salário. Considerando todos os sinais, poderíamos supor que
tal professor abriu a caixa de Pandora. Mas nem todos pensam assim.
Ao que parece, coube ao Secretário da Educação do
Estado de Goiás, enterrar, de uma vez por todos, os males que acometem a rede
publica estadual de educação. O principal deles, que podemos deduzir da leitura
de vários artigos opinião de sua autoria, tem relação direta com a capacidade
de gestão e da pouca eficiência da administração pública, visão que mescla
doses otimismo ingênuo e pragmatismo político. O otimismo resulta de uma visão
de que os problemas da educação podem ser resolvidos nas escalas intermediárias
da gestão, não por acaso essa palavra seja tão recorrente nas publicações do
Secretário. O pragmatismo o faz acreditar que a solução será rápida, bastando
apenas adotar princípios do planejamento estratégico, cujos exemplos mais
criativos gravitam em torno de uma agenda de avaliação regular dos alunos,
remuneração docente medida pela eficiência e qualificação dos diretores. Na verdade,
receita de otimismo e pragmatismo funciona como álibi para ocultar uma
realidade bastante conhecida pelas comunidades escolares. Não é preciso visitar
em comitiva as centenas de escolas goianas para comprovar a situação de
penúria. De igual forma, de pouco adianta viajar pelo mundo na cata de
experiências que só enriquecem a retórica política. A solução é simples e passa
por duas ações demasiadamente conhecidas: 1) política salarial que permita ao
professor, para além do consumo diário de proteínas, usufruir de bens culturais
e atividades de lazer – difícil pensar que isso ocorra quando observamos, por
exemplo, as reticências diante da adoção do piso nacional em Goiás. 2) melhoria
na infraestrutura escolar, o que implica em salas de aulas com ventilação,
quadros adequados, cadeiras e mesas para o professor, equipamentos de projeção,
computadores, bibliotecas, laboratórios etc. Essa receita não é nova e
certamente professores e alunos de escolas finlandesas dispõe de condições
objetivos para realização do processo pedagógico infinitivamente superiores que
as escolas estaduais goianas – talvez por isso sejam o que são, afinal existem
predicados preliminares para que possamos exigir eficiência.
O autor do livro Educação: o desafio de mudar
apresenta uma reflexão sobre a educação como projeto atrelado ao
desenvolvimento do estado de Goiás. Mas a pergunta não é o que o futuro nos
reserva, mas sim os motivos pelos quais o presente ainda nos aprisiona. Enfim,
a caixa de Pandora foi aberta e não faltam candidatos movidos por boas
intenções para fechá-la. A maioria deles, entretanto, fecha a caixa
apressadamente, deixando lá no fundo, na escuridão, aquele pobre professor,
contanto o seu soldo e esperando os dias melhores, mesmo que venham de um
déspota esclarecido – e candidatos não faltam.
Assinar:
Postagens (Atom)