As Atrocidades do Capitalismo no Congo e Moçambique: um pequeno olhar nos impostos de palhotas e apresamento.

O processo de expansão imperialista Europeia foi responsável por significativas mudanças no modo de ocupação, trabalho e vivencia no meio social do território Africano. Cada investida da empresa capitalista teve uma forma de abrangência, e por sinal, consequências drásticas. A conferencia de Berlin foi o momento crucial que definiu os rumos que seriam tomados no continente Africano. Esse fato pode ser assim exposto devido tal conferência ser responsável pela divisão territorial da África. Nesse sentido, os estados influentes que faziam parte do império Europeu se apropriaram de forma indébita de determinadas região, os territórios em questão se tratam do Congo e Moçambique. Vale frizar que esses acontecimentos na Africa se deu via companhia majestáticas, que segundo o professor João Alberto (2014) os reinados não tinham recursos suficientes para investir na exploração colonial e foram instituídos essas companhias que eram compostas por capital privado. Segundo professor João Alberto, o Congo no momento do colonialismo Europeu não se originou como colônia da Bélgica más sim da propriedade do rei Leopoldo II em 1885. A conquista desse território se deu com o consentimento dos chefes de tribos que ali residiam, um arranjo que se deu via força armada letal e algumas bugigangas tais como bebidas alcoólicas, panos e outros objetos. A população congolesa foi duramente massacrada, tendo suas plantações de alimentos pilhadas por soldados da empresa capitalista que ali se instalara. Foram submetidos a trabalhos forçados na colheita da matéria prima da borracha, esse sistema era chamado de imposto de apresamento, onde os soldados prendiam um ente familiar e esse só era liberado depois que o chefe ou responsável pela família colhesse uma certa quantia de matéria prima, algo aterrorizante, devido a forma de tratamento que era submetido os congoleses. Moçambique, assim como o Congo, também foi alvo das atrocidades do imperialismo Europeu. A finalidade nas investidas das empresas capitalista tinha como intuito a sua soberania na expropriação de bens que o território Africano dispunha. Não muito diferente do Congo, Moçambique também foi submetida a cobrança tributária , aqui se predominou o imposto de palhotas, que era um imposto anual que todas as cabanas aborígenas tinha que pagar. A principio era exigido gênero no valor correspondente a dívida, depois de certo tempo esse tributo só podia ser pago em dinheiro. Quando os moradores não conseguiam pagar o tributo, era submetido a trabalhos para saldar sua dívida com a empresa. Algo não muito diferente do apresamento no Congo. É de extrema importância o entendimento histórico da origem da riqueza que as grandes empresas capitalistas na atualidade detém. Outro ponto preponderante é entender qual a relação que essa riqueza tem com a miséria socioeconômica que partes do povo Africano vive na atualidade. As guerras e conflitos étnicos são surgiram do acaso em território Africano. A Expansão imperialista Europeia conseguiu aglutinar riquezas aos Europeus, os gigantes que detém o domínio de mercado econômico atualmente no sistema capitalista mundial tem ligação com as empresas que atuaram na expropriação do território Africano entre os anos de 1885 e 1920.

Ronaldo Pinheiro

Goiás, 08 Fevereiro de 2015

Aprovados x Reprovados

O que somos?? A UEG apresenta nossos desempenhos, e aponta aprovação, e ao contrário disso, o Governo  nos enxerga como inaptos. Afinal, quem é o certo/errado nisso tudo?. É pouco provável o diário oficial tenha sido divulgado com nossos nomes de forma equivocada.
Com a saída do Simve, o estado parece não está muito preocupado com as medidas que devem ser adotadas para suprir o quadro ausente, pois se houvesse realmente o interesse, a primeira medida seria chamar os excedentes, assim como foi dito nas campanhas eleitorais, uma pena que após as eleições a visão tenha mudado, porém o estado necessita, e se a preocupação fosse realmente a segurança pública, não seria necessário nem pensar duas vezes, pois a faca e o queijo estão em suas mãos, mas existe um certo desinteresse, e a desculpa é nos chamar de reprovados.
Olhando por essa linha, notamos que os estados em que exercem convocação de excedentes, por priorizar a segurança, agem errado, mas eu penso que agir errado mesmo não é convocar um cadastro de reserva, mas sim policiais temporários. O que há de tão ilegal que os impede nos convocar? Convocação ilegal? Isso ja teve, mas caiu (stf), e não era nós, nossa deve não ser, pois acredito eu que o STF não recomendaria convocação de algo ilegal.
Partindo de outro ponto de vista, vejo que, aparentemente, parece ser algo de cunho pessoal contra nós, assim dando a impressão que o princípio da impessoalidade está sendo atropelado*, não somos responsáveis pela queda do Simve, o responsável mesmo pela queda, é a criação dele, que foi vista como ilegal desde o inicio. Queremos apenas fazer valer toda nossas
lutas, empenho, gastos, até mesmo nosso psicológico quem vem sofrendo à mais de dois anos, somos vítimas infelizmente, do descaso, e das injustiças. O Estado necessita, e é pra ontem, e queremos nossa convocação, que é justa, talvez se o estado não precisasse, o cadastro de reserva poderia até ser visto como desnecessário, mas não é o caso, Sr Governador, você pode resolver parte desse problema, e sua arma para isso somos nós APROVADOS, e nós estamos prontos para servir.

Marcus F. Silva

ADI 5163 no STF. Pleno - Serviço militar voluntário em Goiás é inconstitucional

Drº Fernando Krebs fala sobre Política de Segurança Pública no Estado de...

“Mensalão”: O Poder Judiciário como peça fundamental para se construir uma nova oposição no país
Marcus Vinícus Cordeiro
                        Nos dois últimos meses o julgamento da Ação Penal 470 vem suscitando debates em vários campos da vida nacional, extravasando o meio jurídico, em que comumente tais assuntos ficam restritos. Advogados, juristas, analistas políticos e os congressistas estão debruçados sobre o tema. Especialmente a mídia, nas suas várias formas, vem tratando dos  múltiplos enfoques que o caso permite, cada qual pretendendo dele tirar o melhor proveito, em consonância com os seus propósitos, conhecidos ou não.
                        Aparentemente, o episódio situa a democracia brasileira em patamar deveras elevado, mostrando a quem interessar possa a liberdade e a soberania de nossas instituições, para as quais não há temas proibidos, nem pessoas acima de qualquer suspeita, fazendo valer a quimera de que aqui os poderosos também vão para a cadeia. Seria o protótipo do Brasil pelo qual tantos lutaram, com perdas de toda ordem, inclusive da própria vida. Seria….
                        Todavia, a análise isenta do caso não permite essa conclusão idílica, da qual alguns pretendem se servir. O julgamento do apelidado “mensalão” – assim alcunhado pelo denunciante e denunciado Roberto Jefferson – está se caracterizando como o coroamento da chamada “judiciliação da política”. Este movimento, apoiado pela grande mídia, busca agigantar o Poder Judiciário, em detrimento dos demais poderes da República, submetendo-os ao seu crivo exemplar. Nesse processo, a estratégia consiste na exposição do Executivo e do Legislativo à suspeição permanente, tratando-os como fontes inesgotáveis de corrupção, privilégios, nepotismo, ineficiências e tantas outras máculas, diuturnamente denunciadas e industriadas para o fim pretendido. E, assim, enfraquecidos pela desmoralização, restaria ao Poder Judiciário, com os seus homens de preto e ares severos – arquétipos dos vingadores das ficções -, restabelecer a moralidade, protegendo a sociedade dos “bandidos” encastelados nos altos cargos da República. E esse script a Suprema Corte está executando com perfeição.   
                        Ocorre que dos personagens envolvidos, instituições públicas e privadas, assim como os indivíduos, cada qual está representando os interesses imediatos e históricos que lhes compete. E nesse dramatis personae, o Supremo Tribunal vem correspondendo ao que cabe ser feito por uma das peças mais importantes da superestrutura de uma sociedade: qual seja, cuidar dos interesses subjacentes de classe, ora ameaçados por um projeto que vem se delineando desde a chegada do PT ao poder, em 2003.
                        De fato, desde aquele momento, o país experimenta uma mudança quantitativa e qualitativa capaz de revirar toda a estrutura sedimentada ao longo de séculos, em termos econômicos, sociais e políticos. Apenas para citar alguns inquestionáveis exemplos, por força de uma política econômica centrada no binômio crescimento/distribuição de renda, o país vem se desenvolvendo de forma autônoma em face do capital internacional, promovendo uma justiça social jamais aplicada anteriormente pelas elites dominantes. É preciso lembrar que cerca de 30 milhões de pessoas ascenderam socialmente no curto espaço de tempo.
                        Nesse contexto, a geração de empregos – cerca de 14 milhões – e a adoção de políticas sociais de inclusão – bolsa-família, principalmente – alcançaram os pobres e humildes do país, transformando-os em agentes das mudanças que permitiram o enfretamento das crises internacionais, o pagamento da dívida externa e demais medidas que posicionaram o Brasil no caminho de se tornar, brevemente, a 5ª. maior economia do mundo.
                        No cenário em que grandes massas de excluídos passam a se movimentar no campo social, amparadas por uma economia favorável e que assegura suas necessidades básicas, resta evidente que o passo seguinte levará esse contingente a uma participação política mais ativa e consciente. E agora não mais em prol de bens de vida antes sonegados pelas políticas elitistas excludentes.
                        Esse contingente de pessoas, agora adentrando o mercado de consumo, que sempre lhes foi restrito, estará apto a reivindicar mais, aprofundando as conquistas, elevando suas condições de vida material, participando de forma mais ampla da geração da riqueza, advinda da sua inserção no processo produtivo de um país em crescimento. E aqui se vislumbra grandes riscos para os privilégios acumulados ao longo dos séculos, com perdas para as castas que destes  sempre se beneficiaram. Notadamente, porque o Estado estará a serviço de outras reivindicações, não mais as suas.
                        Pois bem. Na iminência de circunstâncias tão transformadoras para as elites brasileiras, a oposição firme seria o caminho democrático para barrar o projeto em marcha. No campo político, contudo, as tentativas nesse sentido vêm resultando insuficienes desde o  primeiro mandato do Presidente Lula. Amealhando índices de aprovação e popularidade jamais experimentados por qualquer outro governante, Lula não só se reelegeu como fez a sua sucessora. E Dilma que vem sendo, igualmente, a partir da manutenção da mesma orientação econômica/social, altamente avaliada.
                        Nessa situação desoladora para as elites, a estratégia do descrédito na política surge como a bóia dos afogados, para – ao menos – criar em parcelas da população (a classe média conservadora, marcadamente) o sentimento de rejeição que possa ser aproveitado, senão como trava, ao menos como inibidor das mudanças, tornando-as, se possível, controláveis.
                        Malograda a tentativa da oposição política, pensada principalmente no retorno do PSDB ao poder, cujo desempenho no governo marcou-se pelas privatizações, juros altos, tomadas de empréstimos à banca estrangeira, arrocho salarial e demais quejandos, que fizeram a festa do ideário neoliberal e enriqueceram os seus principais mentores, a grande mídia – porta-voz dos descontentes – vem buscando formas várias de se opor ao processo. Eis então que surge a grande oportunidade do julgamento do “mensalão”.
                        Elevado à condição de maior julgamento da Corte, o caso vem sendo tratado com ares de grande espetáculo, com cobertura digna dos eventos mais noticiosos, como Copa do Mundo, o Carnaval etc. Direcionando inédita importância a um julgamento, encontra-se nas páginas dos jornais, nas matérias televisivas. desde o resumo do assunto – sempre capenga no tocante ao conteúdo jurídico -, até detalhes como a biografia dos Ministros julgadores, a disposição das cadeiras na sala de sessão, montagens com as caras dos acusados no estilo “procura-se”, comentaristas políticos interpretando os códigos e regimentos. E tudo isso para demonstrar, sem o menor constrangimento, o quanto importa a condenação de todos para o bem da moralidade política.
                        Temos, assim, o Supremo Tribunal enredado na estratégia de barrar um processo político proposto por um partido. Basta ver que o sistema denunciado é velho conhecido das agremiações partidárias e já fora utilizado antes pelo próprio PSDB, no chamado “mensalão mineiro”, processo precedente do atual na pauta do STF, inexplicavelmente ainda pendente de apreciação. Fosse a intenção da Corte dar uma lição de ética e moralidade no plano da política nacional, começaria por afastar toda e qualquer injunção vinculativa ao PT ou a qualquer outro partido. Seguiria a trilha de julgar um sistema nefando de financiamento de campanhas eleitorais, pressuposto de negócios e favorecimentos dos e para os envolvidos.
                        Deveria enfrentar o tema em sua forma ampla e histórica, procedendo aos trâmites judiciais necessários para a validação do processo, juntando autos por dependência, aprofundando a instrução, colhendo provas irrefutáveis. Mesmo que demorasse um pouco mais, a nação seria brindada com um processo sério, imparcial, justo. Mas, em lugar disso, surgiu um processo precário em suas provas, inédito em suas teses judicantes, disposto em sessões organizadas como jamais ocorrera antes, coincidente de forma injustificada com um processo eleitoral.
                        Não sem razão os advogados criminalistas do país se estarreceram com a reviravolta repentina do Tribunal em relação à sua jurisprudência. Enxergam nisso um claro retrocesso nos julgados que serviam de paradigma para o posicionamento da Corte em casos tais, levado a efeito apenas com o fito de homologar a condenação previamente imposta aos réus. Assim está sendo interpretada a predominância da tese do “domínio do fato”, autorizando, como vem ocorrendo,  condenações baseadas no que o réu é e não no que ele fez comprovadamente nos autos.
                        É o fim do garantismo e do amplo direito de defesa, fazendo tabula rasa da máxima do processo civilizatório relativa à presunção da inocência. E muitas são as vozes autorizadas que assim estão analisando o caso, mormente porque aflora uma excepcionalidade jamais vista anteriormente da parte da Alta Corte. Casos tão ou mais graves praticados antes, levados ao conhecimento do Tribunal, a par de não causarem qualquer furor, não mereceram a sanha implacável ora demonstrada. Um, em particular, relativo à apreciação da Lei de Anistia à luz da Constituição Federal e do sistema mundial de Direitos Humanos, até envergonhou a consciência jurídica mundial ao resultar na absolvição de torturadores.
                        Tudo somado, resta patente a natureza política do julgamento em curso da Ação Penal 470, ditada pela necessidade de reprimenda ao partido político que, ao longos dos últims dez anos, perpetrou mudanças capazes de alterar a substância da participação das classes na vida nacional. Nesse sentido, a atuação do STF depende muito mais de seu posicionamento na superestrutura do que da concepção íntima de seus componentes. Veja-se, a propósito, que a voz dissonante do Revisor, no intuito de demonstrar a ausência de provas capazes de levar à condenação dos principais acusados. Fez referência textuais a julgados da Corte adequados ao caso, com citação nominal do Ministro Celso de Mello, sendo ignorado solenemente. Paradoxalmente, et por cause, o Ministro Luiz Fux teve que lançar mão de jurisprudência da Suprema Corte Portuguesa para justificar o seu voto. De todos, no entanto, o que mais evidenciou essa vontade de correição da política pelo Supremo Tribunal foi o Ministro Ayres de Britto. Sem meias palavras, sentenciou: “Com a velha, matreira e renitente inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi arquitetado. Não de governo, porque projeto de governo é lícito, mas um projeto de poder que vai muito além de um quadriênio quadruplicado (….) É continuísmo governamental. Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia, que é republicanismo, que postula renovação dos quadros dirigentes.”
                        E, assim, não havendo renovação da direção política do país pelo meio legítimo do voto, o STF estará pronto para intervir. Isto é, dependendo, é claro, de quem estiver no poder.

ENTRE A LIBERDADE E A VIGILÂNCIA : Os dilemas da Educação

Robson de Sousa Moraes 

Professor da Universidade Estadual de Goiás/ UnU – Cidade de Goiás

Movimento Universidade Popular – MUP

robsondesousamoraes@hotmail.com

Nas últimas décadas do século XX, um conjunto de fenômenos sacudiu a estrutura produtiva, política e econômica do planeta. Vários foram aqueles que atestaram o advento de uma nova temporalidade. No espectro político, o fim da Guerra Fria e da bipolaridade, desencadeou inúmeras avaliações, que advogavam o aparecimento de um mundo unipolar, comandado pela supremacia militar dos E.U.A, outros apontavam o surgimento da Multipolaridade, em razão da decadência econômica do Império americano, diante da China, e dos Blocos Econômicos de caráter transnacional.O historiador Francis Fukuyama chegou a visualizar o fim da História e o último homem encarcerado na dinâmica do Modo de Produção capitalista, compreendido como o apogeu civilizacional da humanidade. O britânico Samuel Hutington, mais realista e menos comprometido com a ideologia dominante, aponta para um choque cultural e uma guerra de civilizações, como a marca de um novo mundo.  No cotidiano da produção, há aqueles que falam de Pós-Fordismo, Neo-Fordismo, Toyotismo entre tantas outras denominações. Do ponto de vista social, a moderna Sociedade Industrial de consumo, estaria sendo ultrapassada, por uma Sociedade Pós-Industrial, ou ainda pela Sociedade do Conhecimento, pela Pós Modernidade ou ainda pela Hiper Modernidade Tardia, só para citar algumas das expressôes e conceitos. O fato é que inegavelmente vivenciamos uma época de expressivas transformações. O mundo já não se manifesta como antes. 

Neste mundo em constantes, rápidas e velozes transformações, o conhecimento é percebido por alguns como principal meio de produção e a tecnologia e seu domínio condição fundamental para o desenvolvimento social. Biotecnologia, Nanotecnologia, Engenharia Genética, Robótica e todas as inovações tecnológicas, são temas que atraem o imaginário social. Neste ambiente o magnata empresário Steve Jobs é aclamado como revolucionário e a tecnologia a arma da alteração do status quo.  O operário massa, figura emblemática da passagem da manufatura para a grande indústria, condicionado e limitado pelo exaustivo trabalho da fábrica e sua mais valia absoluta, estaria nas leituras mais otimistas, libertos pelo novo aparato tecnólogico ou condenados ao chamado desemprego estrutural. 

No discurso hegemônico, a Educação, reduzida pelo economicismo a mero fator de produção é vista como potencializadora do “Capital Humano” e retirada das relações de poder, é convertida em técnicas de montar e dispor os recursos humanos para o mundo do trabalho, supostamente capaz de operar, por sí só, a sonhada equalização social. Antenadas com os novos tempos, a retórica sobre educação está recheada de palavras como “Qualidade Total”, “Educação para a Competitividade”, que soam como mantras repetidos por governos e organismos internacionais, tais como . F.M.I e o Banco Mundial. O objetivo é a formação de trabalhadores habilitados técnica, social e ideologicamente para responder de forma rápida e eficiente às demandas do Capital e do “Deus- mercado” em sua líquida modernidade. Adaptação, domesticação, funcionalidade, travestida em Educação. Na antiga Paidéia, educar estava intimamente relacionado ao desenvolvimento e aprimoramento das condições físicas, intelectuais, lúdicas, afetivas e estéticas do indivíduo, como forma e instrumento da satisfação plena de suas necessidades, no seu constante porvir historicamente constituído e constituinte. Educar é abrir caminhos para a liberdade e emancipação das amarras do cotidiano, sendo antagônico ao processo de alienação limitador da vida e castrador das potencialidades Humanas. Educar é estimular o trabalho criador e vivo, contrário à reprodução de eunucos para o mercado. Como facilmente podemos observar, mesmo que ofuscado pelo sofismo da retórica, há um enorme descompasso entre as leituras da contemporaneidade e a concepção hegemônica de educação. 

O ajuste neoconservador da Educação limitada à instrução, é derivado da necessidade concreta dos homens de negócios em subordinar conteúdos e a gestão do processo educativo em favor da máxima produtividade em tempos de predomínio da informação sobre a massa bruta e energia. As pessoas são secundarizadas em benefício da lucratividade empresarial. Parâmetos interesseiros, particularistas e imediatistas, vão perpetuando o bloqueio do sistema educacional de caráter humanista e democrático. Torna-se imperativo, mais do que nunca,  reafirmar o princípio do qual o mercado, com sua dinâmica competitiva anti-humanista é incapaz de promover e atender o direito a educação em sua plenitude. Importante se afirmar, também, que a simples ampliação da ação estatal neste setor, não pode dar vasão às expectativas mudancistas, se a ação estatal estiver permeada por lógicas excludentes, seletivas, pautadas nos mesmos elementos mercadológicos. 

O corpo Docente e o alunado são os pricipais Sujeitos constituintes do processo educacional. No entanto, o papel de Sujeito é negado ao Professor, seu Corpo, transformado em mera carne, instrumentalizado pelo aparato gerencial camuflado em falsas pedagogias. Apesar das supostas mudanças desenvolvidas no processo de produção, o Taylorismo é o método de gerenciamento praticado nas escolas. A jornada de trabalho lembra as fábricas da I Revolução Industrial, a quantidade de aulas determina o salário e a qualidade é sufocada por uma burocracia, que elimina a autonomia docente e o converte em um tardio neo-operário massa em tempos de globalização. Reduzir o Corpo, a carne, disciplinando-a com impiedosos instrumentos repressivos e opressivos, premiar alguns domesticáveis e massacrar milhares de excedentes e irredutíveis, eis a atual estratégia conservadora para exercício do Magistério.  A tática que materializa e concretiza a estratégia conservadora se revela em uma espécie de economia dos direitos suspensos, que penaliza mais que o corpo, atinge gravemente a alma, o intelecto e acima de tudo a vontade do sujeito constituinte, minando e eliminado, gradativamente, sua capacidade de resistência. Nesta perspectiva, a individualização é um forte mecanismo do poder. A atomização dos corpos é condição básica para uma futura descorporificação e transmutação em simples carne, pronta para ser manipulada, vendida e comprada como “força de trabalho” ou “mão de obra”, ou seja, corpos mutiliados, esvaziados de seu significado originário. Sua aceitação está submetida a sua sujeição e consequente submissão, estimulada, calculada, tecnicamente pensada e esporadicamente premiada. Sujeitado, reprimido e fatigado o corpo se transforma no próprio carcereiro da alma cansada. 

O enquadramento do sujeito constituinte só é possível na execução de apuradas ténicas de inspeção e vigilância. As salas de aulas estão abarrotadas de mecanismos de vigilância, clamam por camêras que se retroalimentam por um eficiente sistema de registro permanente. As sombras, o não captado, passa a ser o refúgio do corpo. Vivemos em “off” para sobrevivermos na luz e na visibilidade que assegura o funcionamento dos aparelhos do poder. O olhar do outro amedronta e modela comportamentos, treina e ensina, mas nunca educa, pois teme o não controlado, o imprevisível, a criação e a liberdade, pois, já se constituiu em mera carne a ser negociada no asfixiante mercado.

Humanos desejantes formatados em força de trabalho. Mera peça da engrenagem da obsoleta escola-máquina taylorista. A disciplina bonificada, batizada de “meritocracia” é um mero exercício da economia do poder. Uma forma de deixá-lo menos oneroso, diante de sua relativa invisibilidade. No entanto, esta tentativa de ajustamento sempre encontra resistências, agitações, revoltas, formas espontâneas de organização, a horizontalidade do anti-poder contra a verticalidade da vigilância disciplinadora. A padronização do ajuste esbarra no crescimento da multiplicidade criativa. Feixes de técnicas físico-políticas estruturam uma bio-política do corpo, mas não consegue aprisionar a anatomia política do desejo. Condicionados pelos elementos do controle, se condenam a mera repetição e cópia inaptas ao novo, a liberdade e a inspiração, e como já afirmou o poeta “eles passarão e nós: passarinho”. 

É impossível pensar que esse terreno na foto é o local onde a cidade de Goiás patrimônio histórico mundial da humanidade finaliza os resíduos sólidos urbanos. Infelizmente essa é a realidade na qual a secretaria de meio ambiente aprova a finalização do lixo. Outro dia vi uma reportagem que dizia que o secretario vai representar a cidade em uma conferencia que discute meio ambiente, quais exemplos ele vai levar na bagagem para ser discutido, triste cidade.